A legislação portuguesa garante a todos os cidadãos o direito de participar nos projectos e políticas públicas com incidência em matéria ambiental.
Os Planos de Ordenamento do Território (ex. Planos Directores Municipais – PDM, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira – POOC), os Estudos de Impacte Ambiental, os grandes projectos públicos, entre outros, dispõem de mecanismos de participação onde qualquer cidadão pode fazer ouvir a sua voz, como são exemplos a emissão de pareceres ou a participação em sessões públicas
Conhece esses mecanismos de participação activa?
Já participou activamente em alguns deles?
Considera eficazes os actuais meios de participação activa?
Perceber como a participação activa é acolhida pelos cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores é o objectivo de um estudo realizado pelos Amigos dos Açores - Associação Ecológica, que se materializa, nesta fase, na realização de inquéritos.
Agradecemos a vossa colaboração através do preenchimento do questionário disponibilizado até ao dia 10 de Abril. Para tal, basta apenas abrir o ficheiro PDF, preencher o formulário, gravar e enviar para amigosdosacores@gmail.com.
A natureza da sua contribuição será mantida em anonimato. Colabore por uma melhor participação activa.
O Homem em cada uma das suas acções coloca uma assinatura na face da Terra. As assinaturas diferem, como é evidente, sejam escritas com machado ou caneta.
No entanto, para a Terra todas assinaturas contam. Reflicta acerca da sua assinatura e tente, através dela, ajudar a um Mundo melhor, mais equilibrado e mais justo.
(adaptado de "Pensar como uma Montanha")