Há um século foram fundadas as primeiras associações de proteção dos animais dos Açores que tinham como preocupação principal combater o abandono e os maus tratos de que eram alvo os animais de companhia e lutar por melhores condições de existência para os animais de tiro, nomeadamente cavalos, bois e burros, que eram vítimas de maus tratos, trabalhavam mesmo doentes e em muitos casos eram mal alimentados.
Desde então até hoje, muitos açorianos se têm dedicado à causa da proteção dos animais, sendo incompreensível como 34 anos depois de aprovada a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, na nossa região, como um pouco por todo o mundo, o flagelo do abandono e dos maus tratos aos animais de companhia não tenha sido erradicado.
Hoje, 4 de Outubro de 2012, um conjunto de associações e coletivos dos Açores, consciente da crescente preocupação da sociedade face à proteção dos direitos dos animais, vem manifestar a sua concordância e apoio à petição “Por uma nova política para os animais de companhia” (*), que já conta com mais de 1000 (mil) subscritores.
Assim, considerando também que a presença de animais de companhia no seio das famílias, desde que estas tenham condições para os ter, contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e pode constituir um precioso instrumento de educação das crianças, vimos apelar para que seja:
- Criada, pela Assembleia Legislativa Regional, legislação que promova uma política responsável para os animais de companhia, de forma a evitar o contínuo abate de animais abandonados nos canis municipais e baseada, por um lado, na esterilização dos animais errantes, como método mais eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, na adoção responsável dos animais abandonados.
- Criados acordos com as associações de proteção dos animais dos Açores devidamente legalizadas para a implementação a nível local das políticas de defesa dos animais;
- Respeitada a memória de Alice Moderno, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica possam ter acesso a tratamentos, incluindo a esterilização, a preços simbólicos. Nas restantes ilhas, a função e propósitos do Hospital Alice Moderno deveria ficar a cargo de um Centro de Recolha Oficial.
(*) http://www.peticaopublica.com/?pi=P2012N28493

Açores, 4 de Outubro de 2012
(Nome das Associações por ordem alfabética)
Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Associação Açoreana de Proteção dos Animais
Associação Cantinho dos Animais dos Açores
Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa
Associação Faialense Amiga dos Animais
CADEP-CN - Clube dos Amigos e Defensores do Património-Cultural e Natural de Santa Maria
CAES – Coletivo Açoriano de Ecologia Social
MCATA – Movimento Cívico Abolicionista da Tauromaquia dos Açores